sexta-feira, outubro 26, 2007

Corrupto, ladrão e senador: Farta documentação desvela "valerioduto"

(do blog Os amigos do presidente Lula)

A Mesa Diretora do Senado decidiu arquivar a representação contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) O tucano Eduardo Azeredo escapou de o processo disciplinar pelo envolvimento com o chamado "mensalão mineiro" por decisão unânime. Veja aqui as provas, os documentos examinados pela Polícia Federal que prova que existiu o valerioduto tucano.

Azeredo e outros políticos mineiros se beneficiaram do esquema operado por Marcos Valério para arrecadar recursos de caixa dois na campanha de 1998. De acordo com a Polícia Federal, parte do dinheiro utilizado no esquema teria sido fruto de desvio de órgãos públicos de Minas Gerais

Auditorias da Secretaria da Fazenda de Minas, feitas de 1997 a 2000 e que examinaram os gastos de publicidade do governo do tucano Eduardo Azeredo (1995-1998), apontaram despesas irregulares de R$9,97 milhões - entre os quais prevalecem pagamentos às agências SMPB e DNA, de Marcos Valério.

Segundo a Polícia Federal, por recursos do valerioduto tucano, um ex-líder do PSDB na Assembléia e a mulher de Clésio Andrade (ex-vice de Aécio e ex-sócio de Valério).

O valerioduto tucano, segundo a PF, foi um esquema operado por Valério, por meio de suas agências, para ocultar origem e destino de ao menos R$28,5 milhões em recursos públicos desviados e verbas privadas não-declaradas à Justiça que financiaram, em 1998, a campanha à reeleição de Azeredo, hoje senador, e aliados. Entre as irregularidades apontadas nas cinco auditorias, estão pagamentos a mais, promoção de autoridade em publicidade estatal, gastos sem empenho (reserva orçamentária) prévio, apresentação de fatura como comprovante de despesa (o correto é nota fiscal) e serviços sem comprovação.

Dos cinco servidores responsabilizados nas auditorias pelas despesas irregulares, estão Álvaro Azeredo, irmão do senador e seu secretário da Casa Civil e Comunicação no governo, e Denise Landim, tesoureira da campanha de Azeredo em 1998 e detentora de cargo de confiança no governo Aécio.

Auditorias
A auditoria 320.154.98, de 1998, analisou a propaganda em 1997 e 1998. Constatou, por exemplo, cerca de 185 referências positivas a membros do governo - a Constituição veta promoção de autoridades na publicidade - em 20 informes pagos na TV e em jornais. Exemplo: no suplemento pago "Educar Minas", publicado em abril de 1998, há menção ao então vice-governador e atual ministro das Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia (PTB).

Diz o informe: "[...] essa revolução [na educação], que teve seus primeiros movimentos ainda no governo Hélio Garcia [1991-1994], quando o secretário da Educação era o atual vice-governador Walfrido dos Mares Guia, tomou no atual governo um impulso inédito".

A revisão das auditorias pelo TCE dá baixa no R$1,7 milhão de despesas apontadas como irregulares por promoverem políticos. Diz que as referências "não buscaram a elevação de seus méritos e virtudes".

Julgamento
O buraco na publicidade do governo Azeredo virou o processo administrativo 690.709 do TCE, ainda sem julgamento. O presidente e o vice do tribunal - Elmo Braz e Wanderley Ávila - eram candidatos a deputado estadual em 1998 (por PSDB e PP) e confirmaram à PF ter recebido dinheiro (R$21 mil e R$6.000, respectivamente) do valerioduto. Ávila é o relator do processo.

quarta-feira, outubro 24, 2007

Quem não quer a CPMF?

. Quem não quer a CPMF já quis: os tucanos inventaram a CPMF.

. Quem não quer a CPMF são aqueles que querem fazer o "desmanche" do Estado (*) e de suas políticas sociais.

. Quem não quer a CPMF é quem não aceita que a saúde do brasileiro melhorou – por causa do dinheiro da CPMF.

. Quem não quer a CPMF não se conforma com a última Pesquisa de Amostra Domiciliar, PNAD, do IBGE, que mostrou que a renda da metade inferior da pirâmide de renda cresce mais que a metade superior.

. Quem não quer a CPMF é quem não se conforma com a idéia de que, segundo a PNAD, a desigualdade de renda – o índice de Gini – melhorou.

. Quem não quer a CPMF é quem acha que o mercado é mais eficiente para dar hospital e escola.

. Quem não quer a CPMF quer o "Caixa Dois", porque a CPMF é o melhor imposto para "flagrar" o "Caixa Dois".

. Quem não quer a CPMF quer matar o Governo Lula de fome e impedir que ele faça o sucessor.

. Quem não quer a CPMF não quer que o PAC vá para a frente, porque, para manter os investimentos sociais, sem a CPMF, será preciso cancelar obras do PAC.

. Quem não quer a CPMF quer "starve the beast" – "fazer a besta morrer de fome" (*2)–, o grito de guerra dos neoliberais: tirar recursos do Estado até ele morrer de inanição.

. Quem não quer a CPMF é o pessoal que quer ficar rico com "other people’s money" – o dinheiro dos outros –, a forma clássica de a elite branca (e separatista, no caso de São Paulo) brasileira "administrar" o Estado.

. Quem não quer a CPMF quer que as favelas do Rio desapareçam do mapa, jogadas no Rio da Guarda, e não aceitam que, sob inspiração de Leonel Brizola, as favelas se transformem em bairros – sem violência, sem tráfico, e com serviços sociais.

. Quem não quer a CPMF gostaria de nomear o Coronel Ustra diretor-geral da Polícia Federal, para só prender "preto, pobre e p..."

. Quem não quer a CPMF toma café da manhã na pracinha e lê a revista Veja, todo domingo.


(*) Sobre o "desmanche" do Estado, recomendo a leitura de "O Ex-Leviatã Brasileiro", de Wanderley Guilherme dos Santos, Editora Civilização Brasileira, 2006: "Em nome de sua modernização e de melhor desempenho na economia globalizada, o poder executivo teve 30% de seus quadros eliminados em sete anos (de 1995 a 2002), talvez a maior leva de demissões da história da administração pública em nação sem passado socialista."

(*2) Sobre a Teologia do Neoliberalismo, aqui imposta pelo Governo do Farol de Alexandria, à semelhança de Salinas no México; Fujimori no Peru; e Menem na Argentina, recomendo a leitura de "A Brief History of Neoliberalism", de David Harvey, Oxford University Press, 2005. Harvey lembra que a Teologia do Neoliberalismo começou no Chile de Pinochet dos "Chicago Boys", e depois se "globalizou" com a aliança Thatcher-Reagan. Harvey demonstra que a Teologia Neoliberal nasceu como resposta ao aumento da renda da metade inferior da pirâmide de renda, com as políticas sociais do Pós Guerra. Portanto, o santo padroeiro de quem não quer a CPMF é Augusto Pinochet.


(por Paulo Henrique Amorim, em seu site Conversa Afiada)

Atrevo-me a falar mais, talvez para aqueles que precisam de um argumento mais direto pra se convencer... Eu também sou assalariada, também pago muitos impostos, inclusive a CPMF, e é claro que não gosto disso. Mas atacar a CPMF é ridículo! Fico muito mais indignada de pagar 15% do meu salário como imposto de renda, ou 11% cada vez que faço um serviço como autônoma, ou a infinidade de impostos embutidos em cada produto que eu compro.

A carga tributária no Brasil é alta demais, sim!
A reforma tributária é uma questão urgente, sim!

Fingir que ESSA discussão não existe e apontar as bazucas para um imposto de 0,38% - eu disse ZERO VÍRGULA TRINTA E OITO POR CENTO! – sobre as movimentações bancárias é, no mínimo, uma ofensa à minha inteligência. A CPMF é praticamente irrisória para um cidadão normal (leia-se: não-rico), é absolutamente justa (quem não tem não paga, quem tem pouco paga pouco, quem tem muito paga muito), não só não é sonegável como ajuda a rastrear a sonegação de outros impostos bem maiores e, como se não bastasse, É EFETIVAMENTE BEM EMPREGADA.

Diante disso, claro que eu respeito quem ainda seja contra, vivemos numa democracia, mas eu me pergunto: será que quem continua contra é por opinião própria ou é influência do bombardeio da mídia? por quê a mídia não discute as questões que expus acima com o mesmo afinco que ataca "a sanha do governo por cada vez mais dinheiro"? por quê a mídia não propõe uma reforma tributária realmente definitiva e justa, extensiva a todos os setores? teria ela interesses outros ou é só pelo hábito de tentar avacalhar o governo mesmo?

Pense nisso. Mas pense sozinho, desligue a TV e tente descobrir o que VOCÊ realmente pensa sobre o assunto.

terça-feira, outubro 09, 2007

FHC à TV inglesa: "Agora [no governo Lula] estamos progredindo de fato"

(do Blog do Mello)

Em participação no programa de entrevista Hard Talk, que vai ao ar no canal de notícias internacional BBC World, o ex-presidente Fernando Henrique fez o que não faz aqui, confessou que o Brasil está progredindo de fato, "que está havendo uma redução do nível de pobreza" e que "A diminuição da pobreza no Brasil tem sido impressionante".

E, para os que afirmam que a política econômica do governo Lula é uma mera continuação do governo FHC, uma surpresa:

- Lula apresentou um programa diferente, ao qual não me oponho. Sou a favor.

Para o ex-presidente, só não vê o progresso do país, um certo tipo de gente, com o qual se identifica e que se identifica com ele. Assim ele define como estão se sentindo:

FHC - Eu não diria que existe uma crise de identidade... acho que é mais um sentimento de "malaise"... se me permite usar uma expressão em francês... como se nós não estivéssemos nos sentindo bem. Quer dizer, me refiro à classe média, àquelas pessoas que lêem jornais ou que tentam seguir o que acontece no Congresso.

O Blog Olhos da Eternidade dividiu a entrevista de FHC em duas partes, com legendas em português. Elas estão aqui, na ordem:







Caso não queira, ou não possa, assisti-las, leia a transcrição da entrevista na íntegra no site da BBC Brasil.

sexta-feira, outubro 05, 2007

Carta da ex-mulher de Zé Dirceu

A ex-mulher do ex-deputado José Dirceu, Clara Becker, 66, decidiu tornar pública uma carta que pretende enviar a Aguinaldo Silva, autor da novela "Duas Caras", da TV Globo. Em entrevista à Folha (exclusiva para assinantes), Aguinaldo disse que a história de Dirceu e Clara inspirou a criação do protagonista da novela, que se casa por interesse, foge com o dinheiro da mulher e faz plástica para mudar de vida: "Tenho horror", afirmou Silva. Clara diz que Dirceu nunca foi vilão na vida real.

Confira abaixo a íntegra da carta:

"Senhor Aguinaldo Silva,

Quem lhe escreve, antes de tudo, é uma fã. Não sou militante política e nunca fui. Como milhões de brasileiros, sou uma telespectadora assídua de novelas e foi assim que aprendi a admirá-lo, como grande autor que é.

Permita-me, no entanto, transmitir uma enorme decepção que senti provocada por algumas declarações suas que envolvem fatos que conheço de perto. Que o senhor queira criar um ambiente de ficção em suas novelas, não é apenas direito seu, assim como merece todo aplauso. Mas que o senhor queira criar um universo paralelo à realidade em algo que pertence à minha vida, a algo que vivi, a algo que nada tem a ver com a ficção, pois faz parte de meu passado, sinceramente, acho que o senhor deveria ter mais cuidado.

Não me sinto preparada para tecer considerações sobre seus relacionamentos pessoais. Não me sinto preparada para julgar uma relação amorosa sua ocorrida há décadas. Isso pertence à sua intimidade e tenho algo muito claro para mim: como poderia eu, que não vivi os seus relacionamentos, sair por aí avaliando esse ou aquele aspecto da sua vida? Se fizesse isso, certamente o senhor teria toda a razão de me chamar de leviana.

Infelizmente, foi isso que ocorreu comigo, a partir de suas declarações sobre o relacionamento afetivo que mantive com José Dirceu. Se o senhor não gosta do político José Dirceu, se tem uma impressão negativa dele, esse é um direito sagrado que respeito integralmente. Agora, por favor, não extravase sua raiva ou preconceito contra ele, falando de coisas que não são de seu conhecimento, como a relação que tivemos. Pois isso não atinge apenas a ele: atinge a mim e sobre tudo a verdade.

Realmente, acredito que existe um José Dirceu de duas caras. A cara verdadeira, de quem o conhece, com suas falhas e virtudes, com seus acertos e erros, com suas qualidades e imperfeições. Há, porém, uma outra cara: uma cara inventada pelos seus adversários e por aqueles que, cegos pelo preconceito ou pela discordância, acabam produzindo uma imagem estapafúrdia. Permita-me dizer que, para minha imensa e infeliz surpresa, suas declarações acabaram colocando-o nesse triste rol.

Pela primeira e última vez, quero falar sobre detalhes de minha vida com José Dirceu, expondo minha intimidade em público, à minha revelia. É que não suporto mais ver repetidas as mentiras, as distorções, as agressões sobre algo que somente eu e ele podemos dizer, com clareza, o que aconteceu.

Sendo assim, quero deixar claro de uma vez por todas alguns pontos que considero cruciais em toda essa história. Que a imprensa, se voltar a esse assunto novamente, não queira se fazer de desinformada sobre o tema, repetindo mentiras e suposições, pois aqui eu apresento os fatos tal como os vivi:

1) O autor da novela "Duas Caras", Aguinaldo Silva, desconhece a verdade em relação à vida de José Dirceu em Cruzeiro do Oeste, cidade que ele escolheu para morar e trabalhar diante da perseguição movida pela ditadura militar, sendo obrigado a usar outra identidade e modificar sua aparência.

2) É caluniosa a comparação, feita pelo autor da novela, entre José Dirceu e um personagem que se casa por interesse e foge com o dinheiro da esposa. Nos anos em que vivi com José Dirceu nós dividíamos todas as contas. Era tudo anotado em um caderno e cada um pagava as suas contas. José Dirceu pagava a empregada e o aluguel e eu pagava as despesas de casa e a comida. Ele nunca me roubou e nunca dependeu do meu dinheiro, pois tinha a sua loja e eu a tinha a minha. Tanto que quando José Dirceu voltou para São Paulo, sua loja ainda tinha dinheiro para receber aqui em Cruzeiro do Oeste e ele me pediu que recebesse e ficasse com o dinheiro.

3) Quanto à omissão da sua identidade na época, todos, agora, sabem que era uma necessidade, pois a vida de José Dirceu estava em perigo. Certa vez fui chamada pelo então prefeito para uma conversa na Prefeitura. O prefeito e outras pessoas desconfiavam daquele homem recém-chegado à cidade e que tinha um estilo diferente. Em casa, conversei com José Dirceu e perguntei se ele escondia alguma coisa, se era casado ou se era bandido. A resposta foi imediata: não era casado e nem era bandido, mas havia algo, sim, que não podia revelado naquele momento. Senti sinceridade. Ele era bom, vivíamos bem e continuamos juntos, mesmo sem saber todos os detalhes da vida dele. Foi uma opção minha.

4) Afirmo que nunca conheci um homem tão íntegro e honesto como José Dirceu e considero que a omissão de sua real identidade foi uma necessidade naquelas circunstâncias.

5) É preciso esclarecer ainda que, ao contrário do que insinua a reportagem, não fui abandonada por José Dirceu. Com a anistia, ele pediu que eu e meu filho fossemos com ele para São Paulo. Chegamos a viver algum tempo juntos na capital paulista, mas eu tinha aqui em Cruzeiro do Oeste uma família que dependia de mim (pai, mãe, duas irmãs e meu filho) e a vida em São Paulo era muito dura. Eu tomei a iniciativa de voltar para Cruzeiro do Oeste.

6) Por fim, reafirmo que o José Dirceu foi um companheiro ideal. Mesmo depois de nossa separação mantém contato, preocupa-se com meu bem-estar e vem a Cruzeiro do Oeste, cidade hoje administrada por nosso filho.

Por fim, a todos aqueles que gostam ou não gostam de José Dirceu; a todos aqueles que concordam ou não com as idéias dele; a todos, enfim, que acreditam ou não acreditam na política, a todos eu peço apenas um favor: não usem os fatos de minha vida, não usem o meu passado, como matéria prima para suas divergências. Respeitem a minha vida, como gostariam de ter as suas respeitadas. Sou apenas uma brasileira, totalmente fora da vida pública e acho que mereço que esse direito meu seja preservado.

Cruzeiro do Oeste, 1º de outubro de 2007

Clara Becker"

(pela colunista Mônica Bergamo, da Folha)

terça-feira, outubro 02, 2007

BNDES financia cooperativas de catadores de recicláveis

(Com informações da Agência Brasil)

Ontem, 1º de outubro, foram assinadas as primeiras 24 operações de apoio financeiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES aos catadores de materiais recicláveis, em solenidade que contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Pela primeira vez em sua história, o banco vai liberar recursos a fundo perdido – não reembolsáveis – para as cooperativas. Como o cŕedito sai do fundo que o banco forma com parte de seu lucro, não há a necessidade de devolução.

O fato foi destacado pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, ao lembrar que os catadores se inserem "no contexto mais amplo de uma parcela significativa, sofrida, mas anunciadora do povo brasileiro, que são as nossas populações de rua".

Os recursos, no montante de R$16,4 milhões, se destinam à construção, recuperação e modernização dos espaços físicos, aquisição de equipamentos e capacitação técnica de catadores de material reciclável. Ao todo, já foram enquadrados pelo banco 34 projetos de cooperativas, que atingem um total de R$22,9 milhões, de acordo com o BNDES.

"Esses projetos visam contribuir para a complementação de políticas de desenvolvimento regional e social, em convergência com ações nacionais prioritárias, destinadas à população de baixa renda e para o desenvolvimento e difusão de tecnologias sociais, numa linha também de geração de trabalho, emprego e renda, na linha das políticas emancipatórias de outros programas sociais do nosso governo, como o Bolsa Família", afirmou Patrus Ananias.

O ministro informou que já está em curso uma contagem da população de rua, visando orientar a elaboração e implementação de políticas públicas destinadas a essa parcela da população. "Uma pesquisa para contagem da população de rua será realizada, já estamos com o edital encaminhado, em 60 municípios com população superior a 300 mil habitantes", disse. O trabalho já foi realizado em São Paulo, Belo Horizonte e Recife.

Patrus Ananias admitiu que todo o esforço empreendido não é suficiente. "Precisamos fazer mais", disse, acrescentando que o país está avançando na área social. "Quando eu vejo um momento como este registrado aqui, fica claro que nós estamos construindo, sob a liderança do presidente Lula, um Brasil novo, diferente. Um Brasil para todos".

Já o presidente Lula reafirma que papel do governo é ajudar classe pobre. "Tem uma parte da sociedade que certamente não precisa do governo. O governo precisa atender justamente aquela parte que mais necessita do Estado, que não pode reclamar. É para essa gente que o governo precisa se voltar e dar atenção", disse ele, durante a solenidade.

Lula elogiou o trabalho dos catadores, que encontraram uma maneira honesta de ter uma renda. "Não tenham vergonha de serem catadores de papel, não são menores do que ninguém. Não são inferiores a ninguém, apenas não tiveram oportunidades que outros tiveram em outros momentos", disse o presidente aos catadores de material reciclável.

O presidente ressaltou que a reciclagem significa uso adequado de energia e recursos naturais. Segundo ele, cada lata de alumínio reciclada equivale a economizar a energia gasta por um televisor ligado durante três horas.

Segundo o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, o programa de apoio aos catadores terá uma execução continuada. De acordo com ele, a iniciativa tem "importância capital". Na avaliação dele, o banco terá que aprender junto com os pequenos segmentos da sociedade "a olhar para os excluídos, para aqueles que, como as cooperativas de catadores, geram oportunidades de ascensão e de consolidação, na sociedade, da esperança de que o Brasil vai se tornar um país que inclui as pessoas mais humildes". "Nós vamos continuar", reafirmou.